Sema e Saúde são acusadas de jogar esgoto in natura (sem tratamento) na Lagoa Paiaguás.
Segundo Jornal A GAZETA, as secretarias estaduais de
Meio Ambiente (Sema) e de
Saúde (SES) estão entre os órgãos
identificados pela Prefeitura de
Cuiabá que jogam esgoto in natura (sem tratamento) na Lagoa Paiaguás, onde hoje
fica o Parque das Águas. Além
delas, no Ofício 266/2017, da Secretaria
Municipal de Serviços
Urbanos, encaminhado ao Ministério
Público do Estado (MPE),
também constam como poluidores
da lagoa o Departamento de
Trânsito (Detran), a Secretaria de
Estado de Administração (SAD), o
Restaurante do Servidor, o Instituto
de Previdência (Ipemat), a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e
o Instituto Nacional de Coloniza-
ção e Reforma Agrária (Incra). Ou
seja, 6 órgãos estaduais e 2 federais.
A investigação da Prefeitura
foi feita a pedido do próprio MPE.
O parque é aberto ao público
e, desde que foi inaugurado em
dezembro do ano passado, tem
recebido turistas, para caminhadas
em trilhas e apreciação
dos bichos, do cenário natural e
especialmente do chafariz, que
dá o “Show das Águas” e jorra
em ritmo musical. O cenário
festivo tem sido quebrado eventualmente
com a mortalidade
de peixes, que se acumulam às
margens da lagoa. O fenômeno
já foi identificado pelo menos
duas vezes este ano.
Quando o
dia amanheceu, em 10 de janeiro,
quem foi fazer caminhada
no Parque das Águas se assustou
com o volume de peixes
mortos e mau cheiro. Três
meses depois, dia 11 de maio,
novamente o susto. Centenas
de peixes boiaram no entorno
da lagoa e foram recolhidos por
funcionários municipais.
Desde 2015, portanto antes da
obra do “Parque das Águas”, a 17ª
Promotoria de Justiça do Meio
Ambiente Urbanístico acompanha
a situação. O promotor Gérson
Barbosa instaurou inquérito
civil mediante denúncia de degradação
de nascentes e Área de
Proteção Permanente (APP). Ele
explica que o complexo como um
todo é de domínio público, com
fins ecológicos, recreativos e paisagísticos,
mas um trecho dele,
principalmente da lagoa, é APP.
“O esgoto é apenas um aspecto
da degradação”, ressalta o promotor,
que pediu laudo sobre o
despejo de dejetos na área.
De acordo com o Ofício da
Secretaria de Serviços Urbanos,
todos os órgãos já foram notificados.
Mas, por enquanto, nenhum
deles foi punido ou encaminhou
alternativa de solução
Órgãos não reconhecem problema
A Secretaria de Estado de
Gestão (Seges) acompanha
as notificações feitas aos órgãos
estaduais sobre a poluição na lagoa do “Parque das
Águas”, mas ainda não deu
uma resposta à Prefeitura
Municipal de Cuiabá. Procurada
pela reportagem da GAZETA, não se
pronunciaram.
A Sema, por
meio da assessoria de imprensa,
nega que esteja fazendo
o lançamento irregular
do esgoto no Paiaguás.
“Possui (a secretaria) estação
de tratamento de esgoto própria, que atende os prédios
da instituição, com fossa,
filtro e sumidouro”, diz
nota enviada à redação.
O Detran informou,
também por meio de nota,
que estudo e parecer técnico
dado por engenheiros
da Gerência de Obras
e Patrimônio Imobiliário
da autarquia indica que
“o sistema de esgoto está
regular e cumpre as normas
estabelecidas”.
A reportagem de a GAZETA não conseguiu
falar com a Funai e com
o Incra, que são os 2 órgãos
federais implicados.
O município, por outro
lado, afirma que os 8 órgãos
estão irregulares e gerando
prejuízos ambientais.
Destaca
que até o presente momento
nenhum projeto visando
solucionar a demanda
foi encaminhado.
Após a última mortandade
de peixes, a CAB coletou
amostras de água da lagoa e
o laudo constatou normalidade
no PH da água, bem
como a existência equilibrada
de outros compostos químicos. Sendo assim, o secretário
de Obras, José Roberto
Stopa, especula que
choques térmicos ou até
mesmo resíduos químicos
oriundos do despejo ilegal
dos órgãos estaduais e federais
poderiam ter interrompido
o ciclo da espécie.
Fonte: Jornal A GAZETA
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